Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Esclarecimentos do INMETRO

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Lei de Falências: impulso à economia

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.

Assinatura Telefônica - Ilegalidade da Cobrança.

Cloves Ferreira Caju de Brito - Advogado na Paraíba atua também na área de defesa do Consumidor - Pós-Graduando em Metodologia do Ensino Superior - [email protected] FONE: 0**83 490-1594.

Matar a Fome ou Educar? (2)

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]